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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:19

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

Cuida-se de ação de INTERDITO PROIBITÓRIO onde o BANCO ITAÚ S/A. argumenta que "em vários anos, na proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:55

Radialista. Acúmulo de funções. Diversos contratos de trabalho.

Lei 6.615/78.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:54

Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.

Tem prevalecido nesta SBDI-I entendimento majoritário no sentido de reconhecer validade a acordo coletivo mediante o qual se avença o pagamento parcelado da participação nos lucros, em periodicidade inferior a um semestre civil, a despeito da vedação contida no artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101/2000.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 13:00

Bombeiro civil tem direito a adicional de periculosidade

carteira de trabalho do trabalhador, fazendo constar sua função como bombeiro civil
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:02

É devida indenização de direito autoral para ex-empregado

distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:18

Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:24

Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:42

Empreendedorismo feminino requer posicionamento e persistência no trabalho

Cada vez mais, mulheres desenvolvem novas habilidades e impactam economia.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

O sigilo do inquérito policial

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:11

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:10

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:20

Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.

negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:55

Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:31

Alteração unilateral de função do empregado.

apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Doença ocupacional. Ocorrência.

Diante das especificidades das demandas que envolvem a doença ocupacional/acidente de trabalho o
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:03

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:02

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:57

Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 78316

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.

Cuida-se de ação de INTERDITO PROIBITÓRIO onde o BANCO ITAÚ S/A. argumenta que "em vários anos, na proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.

Lei 6.615/78.

carteira de trabalho do trabalhador, fazendo constar sua função como bombeiro civil

distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito

Cada vez mais, mulheres desenvolvem novas habilidades e impactam economia.

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano

negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.

apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do

Diante das especificidades das demandas que envolvem a doença ocupacional/acidente de trabalho o

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?

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